Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 34378 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Acerca da Administração Pública, considere as assertivas
Acerca da Administração Pública, considere as assertivas abaixo.I. Os cargos, empregos e funçôes públicas são acessÃveis aos brasileiros, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.II. Independe de autorização legislativa, a criação de subsidiárias de autarquias, empresas públicas e de fundação.III. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fim de concessão de acréscimos ulteriores.IV. É garantida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.Estão corretas as que se encontram SOMENTE em:
a
I e III.
b
II e IV.
c
III e IV.
d
II, III e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Ocorrendo impedimento concomitante do Presidente e do Vice ou no caso de vacância de ambos os cargos, convocar-se-á eleição direta para noventa dias depois da última vaga, se esta ocorrer antes de ...
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, que dispôe ser 'livre o exercÃcio de qualquer trabalho, ofÃcio ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabele...
A intervenção do Estado-membro em MunicÃpio depende de prévia decisão do Tribunal de Justiça do Estado, representação proposta para este fim, na hipótese de:
Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado:
Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A elaboração de leis delegadas, pelo Presidente da República, depende de delegação do Congresso Nacional que especificará seu conteúdo e os termos de seu exercÃcio através de: