" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais a...

" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais ainda que não estejam contidas numa Constituição escrita; há, também normas que, mesmo contidas numa Constituição escrita, rigorosamente falando, não têm conteúdo constitucional". Deste enunciado podemos deduzir que é correta a alternativa:

a

estas normas sem conteúdo constitucional são normas inconstitucionais;

b

estas normas sem conteúdo constitucional são formalmente constitucionais;

c

somente as normas materialmente constitucionais integram a Constituição escrita;

d

as Constituiçôes escritas, formais, não contêm normas materiais.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho