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Questão: 35214 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais ainda
" Há regras que, por sua matéria, são constitucionais ainda que não estejam contidas numa Constituição escrita; há, também normas que, mesmo contidas numa Constituição escrita, rigorosamente falando, não têm conteúdo constitucional". Deste enunciado podemos deduzir que é correta a alternativa:
a
estas normas sem conteúdo constitucional são normas inconstitucionais;
b
estas normas sem conteúdo constitucional são formalmente constitucionais;
c
somente as normas materialmente constitucionais integram a Constituição escrita;
d
as Constituiçôes escritas, formais, não contêm normas materiais.
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