Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O inciso LXIII do artigo 5º da Constituição dispôe: o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado:
  Questão 35709 - 01/01/2023
• 1ª. A fiscalização da constitucionalidade no Brasil, em face dos órgãos dotados de competência para realizá-la, pode ser a) difusa, e neste caso será concreta, ou b) concen...
  Questão 35707 - 01/01/2023
• Um tribunal integrado por dezesseis desembargadores tem em sua composição, por força da CF,
  Questão 35706 - 01/01/2023
• Analise o texto abaixo e assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas.Proposto projeto de lei (i) ___________ que disponha sobre criação de cargos, funçôes ou em...
  Questão 35703 - 01/01/2023
• Não constitui uma garantia constitucional conferida aos juízes:
  Questão 35643 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece as Funçôes Essenciais à Justiça. A uma destas cabe a representação judicial e extrajudicial da União, bem como a consultoria e assessoramento d...
  Questão 35642 - 01/01/2023
• A soberania popular, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, é exercida, dentre outros, pelos seguintes direitos e instrumentos:
  Questão 35641 - 01/01/2023
• Os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nomeados pelo Presidente da República, são em número de
  Questão 35640 - 01/01/2023
• Projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça estadual recebeu emenda parlamentar para atribuir remuneração aos Juízes de Paz, matéria não contemplada no projeto original. A emenda
  Questão 35638 - 01/01/2023
• Quais são os princípios que norteiam a Administração Pública na Constituição do Estado de Minas Gerais?
  Questão 35592 - 01/01/2023
• A alternativa que define corretamente, se relacionada ao mandado de segurança, é:
  Questão 35586 - 01/01/2023
• A idade mínima, variável segundo o cargo eletivo, é uma das condiçôes de elegibilidade. Essa condição deve estar atendida na data do certame eleitoral, segundo entendeu o Tribun...
  Questão 35585 - 01/01/2023
• O Tribunal Superior Eleitoral compôe-se de:
  Questão 35584 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA:
  Questão 35582 - 01/01/2023
• 1ª. A inconstitucionalidade formal decorre da desconformidade do procedimento efetivamente utilizado para a elaboração legislativa em face do conteúdo de norma constitucion...
  Questão 35540 - 01/01/2023
• Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:
  Questão 35499 - 01/01/2023
• Considerando-se as seguintes situaçôes, é CORRETO afirmar que aquela que implica perda da nacionalidade brasileira é a de
  Questão 35498 - 01/01/2023
• Admite-se a acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários:
  Questão 35495 - 01/01/2023
• A ação direta de declaração de inconstitucionalidade:
  Questão 35493 - 01/01/2023
• Compete aos Municípios, EXCETO:
  Questão 35458 - 01/01/2023