Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 35046 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As alternativas abaixo contêm impropriedades a respeito do
As alternativas abaixo contêm impropriedades a respeito do Ministério Público, com exceção de uma que está absolutamente correta. Aponte-a.
a
Os Procuradores Gerais de Justiça dos Estados serão nomeados pelo Governador, para um mandato de três anos, e o Procurador Geral da República poderá ser destituÃdo pelo Presidente da República, após autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
b
Os membros do Ministério Público adquirem a garantia da vitaliciedade após dois anos de exercÃcio, não podendo perder o cargo a não ser após regular processo administrativo, no qual lhes seja garantida ampla defesa.
c
Os membros do Ministério Público não poderão exercer outra função pública, salvo se estiverem em disponibilidade.
d
O Ministério Público possui autonomia funcional e administrativa e é regido pelos princÃpios institucionais da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Quanto ao litisconsórcio, pode-se afirmar que:
Em matéria de direito fundamentais, à luz da Constituição da República e da jurisprudência majoritária, é correto dizer que:
Com base na Constituição da República de 1988, compete ao MunicÃpio:
Em se tratando de Medidas Provisórias, com relação aos requisitos da relevância e urgência, é CORRETO afirmar que
No que concerne ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, é correto afirmar:
As afirmaçôes:<br />I. Um quinto dos lugares do Tribunal Superior Eleitoral será composto de membros do Ministério Público, com mais de 10 anos de carreira.<br />II. O Presidente e o Corregedor Ele...