Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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A Constituição estabelece a união indissolúvel dos entes que integram a Federação brasileira. Na doutrina do Direito Constitucional, o desligamento da federação de um de seus co...
Questão 35457 - 01/01/2023
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O modo coativo de retirar um estrangeiro do território nacional por cometimento de infração penal ou de atos que o tornaram inconveniente denomina-se
Questão 35456 - 01/01/2023
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Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição Federal, cabendo-lhe:
Questão 35444 - 01/01/2023
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O tema da interpretação constitucional apresenta diversos desdobramentos interessantes. A respeito do assunto, assinale a alternativa verdadeira.:
Questão 35402 - 01/01/2023
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Assinale, nas alternativas a seguir, prerrogativa que o regime jurÃdico dos contratos administrativos, instituÃdo pela legislação própria, não confere à Administração Pública:
Questão 35397 - 01/01/2023
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De acordo com a Constituição Paulista de 1989, a remoção de integrante da carreira de Delegado de PolÃcia somente poderá ocorrer mediante pedido do interessado ou manifestação f...
Questão 35396 - 01/01/2023
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Aos juÃzes federais compete processar e julgar:
Questão 35395 - 01/01/2023
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O princÃpio comumente chamado de quinto constitucional é de observância obrigatória
Questão 35393 - 01/01/2023
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O Brasil é uma República Federativa, constituÃda, sob o regime representativo pela União indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, cuja Carta PolÃtica:
Questão 35362 - 01/01/2023
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Os recursos naturais da plataforma continental são bens que pertencem:
Questão 35361 - 01/01/2023
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A norma constitucional que garante a todos "o livre exercÃcio de qualquer trabalho, ofÃcio ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer"...
Questão 35360 - 01/01/2023
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O Poder Legislativo dos Estados é constituÃdo sob o regime:
Questão 35358 - 01/01/2023
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Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinal...
Questão 35310 - 01/01/2023
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De acordo com os princÃpios teóricos da tributação, o princÃpio da capacidade de pagamento estabelece que:
Questão 35306 - 01/01/2023
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Na composição do Conselho da República há a presença de seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo que:
Questão 35300 - 01/01/2023
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ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA;
Questão 35298 - 01/01/2023
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Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição, EXCETO:
Questão 35264 - 01/01/2023
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NÃO é atribuição cometida à competência privativa do Presidente da República
Questão 35262 - 01/01/2023
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Na carta magna, referente aos impostos e taxas, o Art. 150 diz que "sem prejuÃzo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito...
Questão 35260 - 01/01/2023
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Em relação ao Distrito Federal, e de acordo com as normas constitucionais em vigor, analise as afirmativas:I. O Distrito Federal não pode ser dividido em municÃpios.II. O órgão ...
Questão 35258 - 01/01/2023
