Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #10533
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#10533
Em relação à natureza e características da dívida ativa tributária, pode ser considerada correta a
Em relação à natureza e características da dívida ativa tributária, pode ser considerada correta a seguinte assertiva:
a
goza da presunção absoluta de certeza e liquidez.
b
tem o efeito de prova pré-constituída.
c
a liquidez do correspondente crédito tributário fica excluída em decorrência da fluência de juros de mora.
d
apenas a presunção relativa de certeza lhe pode ser atribuída.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
No que se refere à prescrição das dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim de todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual fo...
Considerando as normas relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de competência do Estado (ICMS), assinale os enunciados abaixo com (F) para falso e (V)...
De acordo com a Constituição de 1988 e suas atualizaçôes, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta.
A expressão legislação tributária, na forma do Código Tributário Nacional, compreende:
No tocante ao imposto sobre Serviços de qualquer natureza, não havendo previsão na lista de determinado serviço, a falta de cobrança do tributo decorre de:
O princípio da anterioridade, em Direito Tributário exige que: