2023 Direito Tributário #10536

Será inconstitucional a lei que determinar a incidência de

Será inconstitucional a lei que determinar a incidência de

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Sob o ponto de vista de natureza jurídica específica do tributo, como se deve distinguir uma taxa de um imposto?
Sobre o sistema tributário nacional é correto afirmar que:
Determinada empresa teve sua falência decretada, sendo que determinados créditos tributários estaduais restaram sem pagamento. Diante deste quadro, são feitas as seguintes afirmaçôes:I - os crédito...
Incidem sobre a produção e a circulação de bens e serviços:
O nascimento da obrigação tributária se verifica com a ocorrência do (a):
Considerando a insuficiência dos recursos previstos na lei orçamentária municipal para a realização de obras de pavimentação e que todos os recursos já estavam comprometidos com outras despesas, de...