Questão: 10536 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Será inconstitucional a lei que determinar a incidência de

Será inconstitucional a lei que determinar a incidência de

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Assinale a alternativa que NÃO indica uma das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
A competência tributária:
NÃO é forma de renúncia de receita:
• A inclusão de pessoa física no CADIN poderá ser efetuada pela Caixa Econômica Federal, se aquela for responsável por dívida de empréstimo vencida e não paga?<br /><br />• A inexistênc...
A competência residual relativa a impostos poderá ser exercida:
Considere:<br /><br />I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória ou voluntária, que constitua ou não sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa não...