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Questão: 10418 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em Território Federal, competem
Em Território Federal, competem
a
ao Território os impostos estaduais e, cumulativamente, os impostos municipais se aquele não for dividido em MunicÃpios.
b
à União os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em MunicÃpios, cumulativamente, os impostos municipais.
c
ao Território os impostos estaduais, cabendo os impostos municipais aos MunicÃpios em que aquele for dividido.
d
ao Território os impostos estaduais, e à União, os impostos municipais se aquele não for dividido em MunicÃpios.
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