SÃO ELEMENTOS COMUNS À EVASÃO E À ELISÃO FISCAIS:

SÃO ELEMENTOS COMUNS À EVASÃO E À ELISÃO FISCAIS:

a

simulação do ato jurídico;

b

intencionalidade de não pagar o tributo ou pagar a menor e a natureza dos meios utilizados;

c

ação, intenção, finalidade e o resultado;

d

os momentos da utilização dos meios na relação fiscal, ou seja, no instante em que ocorre o fato gerador ou logo após a sua ocorrência.

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