Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10875 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marqu...
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
a
Tributo pode não ter fato gerador, mas há de ter denominação.
b
Tributo é uma receita estatal originária.
c
Tributo é cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
d
Tributo é sanção de ato ilÃcito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sabe-se que, constituÃdo o crédito tributário regularmente está o sujeito ativo apto a exigir o tributo. Porém, essa exigibilidade fica suspensa em razão de:
Na área de competência tributária municipal, configura hipótese de não-incidência a:
(I) Para conferir efetividade ao princÃpio da pessoalidade da tributação e à graduação dos tributos segundo a capacidade econômica do contribuinte, a Constituição prevê, expressamente, a faculdade ...
Herdeiros de um contribuinte que deixou patrimônio, tendo sido autuado pela prática de sonegação fiscal, sofrem processo de execução fiscal compreendendo o valor do tributo, acrescido da correção m...
Nos termos do Código Tributário Nacional, é causa de exclusão do crédito tributário: