Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10773 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O Senado Federal, através de resolução, poderá estabelecer:
O Senado Federal, através de resolução, poderá estabelecer:
a
as alÃquotas mÃnimas do imposto sobre transmissão causa mortis e doção (ITCMD).
b
as alÃquotas do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) aplicáveis à s operaçôes e prestaçôes, interestaduais e de exportação.
c
as alÃquotas máximas e mÃnimas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
d
as alÃquotas máximas do imposto sobre propriedade de veÃculos automotores.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
É vedado ao Estados do Amazonas estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou:
Além da presunção de liquidez e certeza, a inscrição do débito fiscal como dÃvida ativa é o ato administrativo que:
As taxas podem ter como fato gerador:
Certo tabelião lavrou escritura pública de compra e venda de imóvel. Decorridos alguns meses, a Fazenda Pública Municipal constatou falta de recolhimento do imposto de transmissão imobiliária &q...
De acordo com o art. 145 da CF/88, é tributo cujo fato gerador é serviço público:
Sobre as diversas espécies tributárias, analise as seguintes afirmativas:<br />I. A taxa como tributo não se confunde com preço público, obrigação contratual assumida voluntariamente.<br />II. A ch...
