Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 10780 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Sem prejuÃzo do disposto neste capÃtulo, ______ pode
"Sem prejuÃzo do disposto neste capÃtulo, ______ pode atribuir de modo ______ a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao ______, excluindo a responsabilidade ______ ou atribuindo-a a este em caráter ______ do cumprimento ______ da referida obrigação."Assinale a alternativa que completa perfeitamente o enunciado acima, correspondente ao art. 128 do Código Tributário Nacional:
a
a lei / expresso / contribuinte / do mesmo / supletivo / total.
b
lei complementar / expresso ou tácito / do mesmo / supletivo / total.
c
a lei / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.
d
lei complementar / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A competência para instituir o imposto sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a tÃtulos ou valores mobiliários é
Na forma do Código Tributário Nacional, os tratados e as convençôes internacionais:
A autoridade administrativa, no caso de débitos vencidos do mesmo sujeito passivo, determinará que a imputação se dê, na seguinte ordem:
Determinada pessoa exerce posse clandestina "invasora" de terra sobre área urbana destinada à preservação de mananciais, onde são proibidas a ocupação do solo e a edificação. Todavia, ali...
(I) É proibido exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; <br />(II) é vedado instituir tratamento desigual entre os contribuintes que estejam em situação equivalente;<br />(III) é defeso...
São inúmeros os regulamentos tributários em nosso direito positivo. Todavia: