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Questão: 10780 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Sem prejuÃzo do disposto neste capÃtulo, ______ pode a...
"Sem prejuÃzo do disposto neste capÃtulo, ______ pode atribuir de modo ______ a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao ______, excluindo a responsabilidade ______ ou atribuindo-a a este em caráter ______ do cumprimento ______ da referida obrigação."
Assinale a alternativa que completa perfeitamente o enunciado acima, correspondente ao art. 128 do Código Tributário Nacional:
a
a lei / expresso / contribuinte / do mesmo / supletivo / total.
b
lei complementar / expresso ou tácito / do mesmo / supletivo / total.
c
a lei / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.
d
lei complementar / expresso / fato gerador da respectiva obrigação / do contribuinte / supletivo / total ou parcial.
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