2023 Direito Tributário #10781

Não é causa de extinção do crédito tributário:

Não é causa de extinção do crédito tributário:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Seja qual for a natureza ou o tempo de sua constituição, o crédito tributário prefere
De acordo com o CTN, é fato gerador da obrigação principal:
Nas proposiçôes abaixo:I - Na ausência de disposição expressa, o aplicador da legislação tributária se valerá, sucessivamente, dos princípios gerais de direito tributário, dos princípios gerais de ...
Leia com atenção: I- A Constituição Federal, no inciso VI, letra "a" do seu artigo 150, determina: "Art. 150 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir im...
É uma modalidade de suspensão do crédito tributário:
Um Estado da Federação instituiu alíquota progressiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o fornecimento de energia elétrica. Inconformada, uma organização não-governamental ...