Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #10666
2023
Direito Tributário
#10666
Considerando os casos em que a anistia pode ser concedida em caráter limitado, assinale a única
Considerando os casos em que a anistia pode ser concedida em caráter limitado, assinale a única afirmação errada.
a
às infraçôes da legislação relativa a determinado tributo.
b
a determinada região do território da entidade tributante, em função de condiçôes a ela peculiares.
c
às infraçôes punidas com penalidades pecuniárias sem limite de montante, conjugadas ou não com penalidades de outra natureza.
d
sobre condição do pagamento de tributo no prazo fixado pela lei que a conceder, ou cuja fixação seja atribuído pela mesma lei à autoridade administrativa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A União poderá instituir impostos extraordinários:
Consoante decisôes recentes dos Tribunais Superiores acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, é incorreto afirmar-se que:
O imposto de competência da União sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador
A medida provisória que implique em instituição e majoração de impostos só produzirá efeito:
Uma construtora com sede no município de Campo Grande constrói um edifício sob o regime de empreitada na cidade de Sidrolândia, também no Estado de Mato Grosso do Sul, onde não possui estabelecimen...
Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundaçôes públicas para criar, exigir e ...