Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12113 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o sujeito ativo da obrigação tributária, analise as af...
Sobre o sujeito ativo da obrigação tributária, analise as afirmativas a seguir:
I. Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa jurÃdica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
II. Capacidade tributária é a função de arrecadar, administrar e fiscalizar o tributo, além de executar as leis tributárias.
III. De acordo com a posição predominante na doutrina, para figurar no pólo ativo da obrigação tributária, basta que o sujeito possua capacidade tributária, não sendo necessário que possua competência tributária para criar o tributo.
São verdadeiras somente as afirmativas:
a
I e II;
b
I e III;
c
II e III;
d
I, II e III;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em relação à personalidade e à capacidade jurÃdicas das pessoas naturais, analise os seguintes itens:<br />I- A personalidade jurÃdica é adquirida a partir do nascimento com vida, mas os direitos d...
Sobre o ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, analise as seguintes afirmativas:<br />I. O ICMS tem a caracterÃstica da extrafiscalidade, visando, não só o atendimento das necessi...
INDIQUE A OPÇÃO CORRETA:
O imposto sobre:
A competência residual relativa a impostos poderá ser exercida:
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,