Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12006 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A (I) constituição do crédito tributário, a definição das
A (I) constituição do crédito tributário, a definição das hipóteses de (II) suspensão, (III) exclusão e (IV) extinção do crédito tributário são matérias que só a lei pode estabelecer. Essa proposição é, respectivamente, verdadeira para
a
(II) e (III) e falsa para (I) e (IV)
b
(I) e (III) e falsa para (II) e (IV)
c
(III) e (IV) e falsa para (I) e (II)
d
(II), (III) e (IV) e falsa para (I)
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto afirmar que
Ainda quanto às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar:
Considere as afirmativas a seguir:<br />I - Na compensação, se o obrigado ao pagamento do tributo é credor da Fazenda Pública, poderá ocorrer uma compensação pela qual seja extinta sua obrigação, i...
A ação de cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva; logo, segundo a Lei 5.172/66, considerase como incorreto, quando a prescrição se i...
O Imposto sobre Transmissão inter vivos de Bens Imóveis ( ITBI ) não incide sobre
Determinado contribuinte quitou seu débito tributário por meio de cheque. Todavia, o cheque foi devolvido pelo sacado por falta de fundos. Nesse caso, o crédito tributário: