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Questão #11988
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2023
Direito Tributário
#11988
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:
a
o imposto.
b
a taxa.
c
a tarifa.
d
a contribuição de melhoria.
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O fato gerador da obrigação principal é a situação definida na (o) :
Segundo Direito Tributário no Brasil:
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No ICMS (Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaçôes):