Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 12114 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Segundo o Código Tributário Nacional, impôe-se
Segundo o Código Tributário Nacional, impôe-se interpretação literal de norma tributária que disponha sobre:
a
moratória.
b
compensação.
c
transação.
d
prescrição.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a alternativa que consagra uma interpretação adequada do conceito de Direito Privado é:
Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação &#...
Analise os itens a seguir:<br /><br />I- Imposto direto é aquele em que a pessoa que praticou o fato tipificado na lei suporta o respectivo ônus fiscal e imposto indireto é aquele em que o ônus fin...
Considere o seguinte fato, em relação ao instituto da Substituição Tributária com Retenção Antecipada do Imposto no Estado de São Paulo.<br />Em relação a esse instituto, a Constituição Federal, no...
(I) A isenção e a anistia, segundo o Código Tributário Nacional, excluem o crédito tributário. <br />(II) Afora os casos legalmente excetuados, a anistia, quando se refere a infração sujeita a mult...
Avalie as indagaçôes abaixo e em seguida assinale a resposta correta.<br />• É vedada a aplicação ao lançamento da legislação que, posteriormente à ocorrência do fato gerador da obrigação, te...