Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #42798
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#42798
Entre as proposiçôes a seguir, assinale a opção correta.
Entre as proposiçôes a seguir, assinale a opção correta.
a
De decisão do Conselho de Contribuintes, não cabe qualquer recurso.
b
No âmbito da Secretaria da Receita Federal, a consulta é decidida em instância única.
c
De decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais, cabe pedido de reconsideração.
d
De decisão do Conselho de Contribuintes, cabe recurso de ofício.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
No tocante à Legislação Tributária, assinale a alternativa correta.
Na hipótese de o aplicador da lei tributária que comina penalidades ficar em dúvida quanto à graduação da pena, deverá interpretar a norma, em relação ao acusado, de modo:
Sobre o Sistema Tributário Nacional são feitas as seguintes afirmaçôes:I. Conforme a Lei Maior e o Código Tributário Nacional ambos indicam que são espécies do gênero tributo: os impostos, as taxas...
Em uma transmissão de mercadoria feita através do endosso de títulos que a representem, sem a sua saída local, ocorrerá em relação ao ICMS o seguinte:
O contribuinte que presta serviço e, ao mesmo tempo, fornece mercadoria, com ressalva da incidência do ICMS na Lista de Serviços, deve recolher aos cofres públicos:
Em relação à personalidade e à capacidade jurídicas das pessoas naturais, analise os seguintes itens:I- A personalidade jurídica é adquirida a partir do nascimento com vida, mas os direitos do nasc...
