Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 40983 - 01/01/2023
• A Constituição Federal ao tratar do Imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e prestaçôes de serviços (ICMS), estabeleceu as seguintes regras:I. Resolução d...
  Questão 40980 - 01/01/2023
• Em relação ao domicílio tributário, é correto afirmar-se que:
  Questão 40941 - 01/01/2023
• A empresa Alfa S.A. impetrou mandado de segurança para discussão de certo tributo federal, tendo obtido liminar para suspensão do crédito respectivo, sem a necessidade de realiz...
  Questão 40931 - 01/01/2023
• A União Federal elevou a alíquota do Imposto de Importação em determinado momento, e exigiu essa nova alíquota quando do desembaraço aduaneiro de produtos que...
  Questão 40881 - 01/01/2023
• ASSINALE O TRIBUTO CUJO LANÇAMENTO É DE OFÍCIO, UNILATERAL OU DIRETO:
  Questão 40845 - 01/01/2023
• O Código Tributário Nacional dispôe que o fato gerador do imposto de importação é a entrada do produto estrangeiro no território nacional, não esclarecendo exatamente quando se ...
  Questão 40816 - 01/01/2023
• A alternativa que está relacionada com o prazo efetivação do lançamento por homologação é:
  Questão 40815 - 01/01/2023
• Não extingue o crédito tributário:
  Questão 40814 - 01/01/2023
• Na conformidade do que dispôe o Código Tributário Nacional, são formas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 40729 - 01/01/2023
• Como regra geral, no caso de prática de ato indispensável para evitar caducidade de direito:
  Questão 40692 - 01/01/2023
• Em quantos anos prescreve o direito de cobrar o crédito tributário:
  Questão 40691 - 01/01/2023
• É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
  Questão 40670 - 01/01/2023
• É uma modalidade de suspensão do crédito tributário:
  Questão 40572 - 01/01/2023
• Lei municipal publicada em 20 de dezembro de 2007 majorou as alíquotas do ITBI de 2% para 4% e a base de cálculo do IPTU em 20%. As novas faixas de valores serão aplicadas:
  Questão 40544 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que NÃO se aplica às contribuiçôes de melhoria:
  Questão 40542 - 01/01/2023
• A Constituição Federal atribui exclusivamente à União a competência para criar
  Questão 40533 - 01/01/2023
• I - A obrigação tributária que tenha por objeto uma sanção de natureza pecuniária, por descumprimento de uma obrigação tributária acessória é também ela acessória? Não:113 §...
  Questão 40529 - 01/01/2023
• Em relação ao crédito tributário, assinale a opção correta.
  Questão 40480 - 01/01/2023
• Na hipótese de a União estabelecer, através de lei ordinária, isençôes ao imposto sobre produtos industrializados e ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS )...
  Questão 40460 - 01/01/2023