Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 43386 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É vedado à União:
É vedado à União:
a
Instituir empréstimo compulsório.
b
Cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do inÃcio da vigência da lei que os houver instituÃdo.
c
Cobrar taxas em razão do poder de polÃcia.
d
Instituir impostos sobre exportação de produtos nacionais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional - CTN, o conceito de tributo é:
O ICMS, por força de dispositivo constitucional, é um imposto não cumulativo. A não-cumulatividade é entendida como:
Quanto ao imposto sobre a transmissão "inter vivos" de bens imóveis, de competência dos MunicÃpios, assinale a alternativa incorreta:
Dentre os institutos abaixo, aquele que NÃO extingue o crédito tributário é:
Nos termos do Código Tributário Nacional, é modalidade de suspensão de exigibilidade do crédito tributário a:
A União pode
