Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre o crédito tributário é correto afirmar:
  Questão 42064 - 01/01/2023
• Com relação às normas e definiçôes do direito tributário, assinale a afirmativa correta:
  Questão 42021 - 01/01/2023
• • A inclusão de pessoa física no CADIN poderá ser efetuada pela Caixa Econômica Federal, se aquela for responsável por dívida de empréstimo vencida e não paga?• A in...
  Questão 41989 - 01/01/2023
• O art. 3º do Código Tributário Nacional define tributo como uma prestação que não constitua sanção de ato ilícito. De tal assertiva podemos inferir que
  Questão 41982 - 01/01/2023
• As funçôes que cabem à lei complementar em matéria tributária, conforme estabelecido na Constituição de 1988, são:
  Questão 41955 - 01/01/2023
• Até o presente momento o Brasil não celebrou nenhuma convenção relativa ao tratamento tributário aplicável
  Questão 41914 - 01/01/2023
• A RENDA OBTIDA PELO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSÃO PÚBLICA MEDIANTE A VENDA DE INGRESSOS DE CINEMA AO PÚBLICO, EM GERAL, APLICADA EM OBRA...
  Questão 41846 - 01/01/2023
• Como exemplo de tributo não-vinculado, pode-se citar:
  Questão 41844 - 01/01/2023
• Determinado município resolve não mais arrecadar o ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza). Nesse sentido, é correto afirmar que:
  Questão 41779 - 01/01/2023
• Para que o adquirente de estabelecimento industrial ou comercial responda integralmente pelos débitos tributários relativos ao fundo de comércio adquirido, é necessário que o:
  Questão 41778 - 01/01/2023
• Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A aposentadoria compulsória ocorrerá aos setenta anos para o homem e sessen...
  Questão 41777 - 01/01/2023
• A lei tributária tem efeito retroativo:
  Questão 41776 - 01/01/2023
• Para efeito de determinar o momento da ocorrência do fato gerador, os negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo resolutória a condição,
  Questão 41701 - 01/01/2023
• As contribuiçôes de melhoria:
  Questão 41658 - 01/01/2023
• Vigora o princípio da legalidade também no Direito Tributário. Pode ser dito a seu respeito que:
  Questão 41335 - 01/01/2023
• Assinale, abaixo, a alternativa correta:I. A autorização para que a loja coloque luminoso na porta externa, concedida pela fiscalização municipal, pode ensejar a cobrança, pelo ...
  Questão 41246 - 01/01/2023
• Sabe-se que, constituído o crédito tributário regularmente está o sujeito ativo apto a exigir o tributo. Porém, essa exigibilidade fica suspensa em razão de:
  Questão 41176 - 01/01/2023
• Assinale, em relação á execução fiscal, a única hipótese correta.
  Questão 41174 - 01/01/2023
• Segundo Direito Tributário no Brasil:
  Questão 41098 - 01/01/2023
• Com relação à certidão negativa de tributos, pode-se dizer que:
  Questão 41059 - 01/01/2023