Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #43351
2023
Direito Tributário
#43351
O princípio da anterioridade da lei aplica-se
O princípio da anterioridade da lei aplica-se
a
aos impostos sobre o comércio exterior
b
às contribuiçôes para seguridade social
c
aos impostos sobre a produção e circulação
d
aos impostos sobre o patrimônio e a renda
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Com relação à nulidade e à anulabilidade do negócio jurídico é certo que:
No regime jurídico legal do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - a entrada, em um estabelecimento importador, de mercadorias importadas do Exterior sob regime de "draw Back" con...
Considerando as normas relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de competência do Estado (ICMS), assinale os enunciados abaixo com (F) para falso e (V)...
Quais dos seguintes tributos não estão sujeitos ao princípio da anterioridade:
Através de decreto municipal, um prefeito concede isenção do IPTU para moradias urbanas com área inferior a 70 metros quadrados, pertencentes a aposentados que não disponham de outra propriedade no...
A alternativa que está relacionada com o prazo efetivação do lançamento por homologação é:
