Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #42107
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#42107
A elaboração de emendas à Constituição, de leis ordinárias e complementares, de medidas provisórias
A elaboração de emendas à Constituição, de leis ordinárias e complementares, de medidas provisórias e de decretos legislativos fazem parte do:
a
processo judiciário;
b
poder executivo;
c
processo legislativo;
d
poder municipal;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DESCONTADAS DOS EMPREGADOS E NÃO REPASSADAS AOS COFRES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO CASO DE FALÊNCIA:
Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto Predial Urbano, vem a sofrer a exigência pelo saldo devedor da ex...
Suspende-se a exigibilidade do crédito tributário:
PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR PAGAMENTO INDEVIDO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:
Segundo definição contida no art. 3º do Código Tributário Nacional, tributo é uma prestação pecuniária que, entre outras características, é instituída em lei. A partir daí, e considerando os dispos...
Quanto aos templos de qualquer culto, é correto afirmar que