Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #15324
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#15324
De acordo com o Código Tributário Nacional, a alternativa que consagra uma interpretação adequada
De acordo com o Código Tributário Nacional, a alternativa que consagra uma interpretação adequada do conceito de Direito Privado é:
a
observa-se seu sentido de origem no ramo jurídico.
b
a vinculação ao que foi previsto em lei ordinária.
c
detém realidade própria, na forma da lei complementar.
d
há liberdade de adoção, salvo previsão constitucional específica.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Assinale a alternativa que completa a afirmativa abaixo. “As Limitaçôes Constitucionais se constituem um ‘freio’ ao poder de tributar de cada ente político e, assim, podemos afirmar que abrangem”:
Com referência ao instituto da prescrição aplicável em matéria tributária, é correto afirmar que:
São causas e consequência da exclusão do crédito tributário:
Pode-se afirmar que se a competência foi outorgada constitucionalmente:
É INCORRETO afirmar que a dívida ativa:
O prazo para a constituição de créditos tributários relativos a tributos sujeitos ao regime de lançamento de ofício