Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #21868
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#21868
Sobre a compensação do crédito tributário, é incorreto afirmar que exige para o seu exercício:
Sobre a compensação do crédito tributário, é incorreto afirmar que exige para o seu exercício:
a
crédito vencido ou vincendo, lei autorizadora e liquidez da dívida
b
reciprocidade das obrigaçôes, liquidez das dívidas e lei autorizadora
c
reciprocidade das obrigaçôes, crédito líquido e certo vencido ou vincendo
d
decreto executivo autorizador, liquidez das dívidas e crédito vencido ou vincendo
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional:
O ato administrativo tributário que se reporta à data da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária e rege-se pela lei então vigente, constituindo atividade administrativa vinculada e obrig...
O art. 5º do Código Tributário Nacional determina que os tributos se dividem em:
Não depende de lei:
Os convênios relativos ao ICMS, celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, por intermédio do CONFAZ, objetivam: