Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação tribu...

Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação tributária pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:

a

o desaparecimento do sujeito passivo.

b

a transação, sempre indicando a lei autorizadora, a autoridade competente para efetivá-la.

c

a compensação, desde que haja lei que autorize.

d

a decisão judicial passada em julgado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho