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Questão: 26895 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale o imposto que incide sobre o ouro, quando definido
Assinale o imposto que incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.
a
ICMS.
b
IPI.
c
Imposto de Exportação.
d
Imposto sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tÃtulos ou valores mobiliários.
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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional:
A cobrança judicial do crédito tributário, certamente:
Nos termos do Decreto 2.473/79, na esfera administrativa, o litÃgio se encerra com os seguintes atos, à exceção de um. Assinale-o.
Em relação aos decretos em matéria de Direito Tributário é correto dizer-se:
Em relação ao Sistema Tributário Nacional é correto afirmar:
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