Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #26799
2023
Direito Tributário
#26799
Com relação aos tributos federais e estaduais, assinale a afirmativa incorreta:
Com relação aos tributos federais e estaduais, assinale a afirmativa incorreta:
a
No tributo indireto, o contribuinte de direito transfere o ônus tributário para o contribuinte de fato. Exemplos: IPI e ICMS.
b
O IPI, o ICMS e o Imposto de Importação são considerados impostos que incidem sobre a produção e a circulação.
c
São não-cumulativos os tributos que, em cada operação, é compensado o montante do tributo pago na operação anterior. Exemplos: IPI e ICMS.
d
Tributo extrafiscal é o que, embora também arrecade, tem como missão fundamental servir de instrumento de política econômica. Exemplo: Imposto de Importação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O princípio da anterioridade nonasegimal aplica-se aos seguintes tributos:
As isençôes tributárias podem ser concedidas:
A dívida tributária regularmente inscrita.
Considerando-se as normas gerais, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, relativas à obrigação tributária, é CORRETO afirmar que
As obras públicas, entendidas como construçôes, edificaçôes, reparaçôes, ampliaçôes ou manutenção de imóveis pertencentes ou incorporados ao patrimônio público, autorizam a tributação por meio de:
Leia com atenção:I.Uma lei municipal X autorizou o poder executivo a dispensar multas relativas a créditos tributários apurados até 31 de dezembro de 1998, até a valor de R$ 100.000,00.II. Uma cert...