Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 26780 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributá...
Em relação aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária avalie o acerto das afirmaçôes abaixo. Em seguida, marque a opção correta.
I. o sujeito passivo da obrigação tributária principal, em regra, é aquela pessoa que realiza o seu fato gerador.
II. a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais; porém, assim como esta, aquela também pode sujeitar-se a medidas que importem privação ou limitação do exercÃcio de atividades civis, comerciais ou profissionais.
III. sendo o sujeito passivo pessoa jurÃdica, sua capacidade tributária independe de estar ela regularmente constituÃda, nos termos do direito civil, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
IV. chama-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa jurÃdica de direito público dotada da competência para exigir seu cumprimento.
a
Todos os itens estão corretos.
b
Há apenas três itens corretos.
c
Há apenas dois itens corretos.
d
Há apenas um item correto.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca da ação cautelar fiscal, nos termos da lei que rege a matéria.
Analise as afirmaçôes.<br /><br />I. Os tratados e as convençôes internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha.<br />II. Somente a...
Assinale a única opção correta em relação ás multas fiscais:
Considerando a competência atribuÃda pela constituição aos municÃpios para instituÃrem impostos sobre serviços de qualquer natureza - ISS - assinale a alternativa correta:
Quanto às modalidades de lançamento, é correto dizermos que: