Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #29609
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#29609
Sobre a solidariedade na obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a solidariedade na obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
a
há solidariedade quando na mesma obrigação concorrem mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado à dívida toda;
b
a solidariedade natural decorre da própria situação de fato, sem necessitar de previsão legal;
c
a solidariedade legal decorre da previsão expressa na lei;
d
na solidariedade tributária é possível a invocação de benefício de ordem, a exemplo do que ocorre no direito civil;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que:
Alíquotas mínimas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operaçôes internas, podem ser estabelecidas por ___________. O Código Tributário Nacional (CTN) foi votado com...
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem como características:
Em recurso dirigido ao Conselho de Contribuintes, o sujeito passivo arguiu preliminar de decadência do direito da Fazenda de efetuar o lançamento. O Conselheiro Relator, representante da Fazenda, a...
"A" adquire de "B" um fundo de comércio, que continua a explorar sob outra razão social. O alienante, que fizera constar do contrato cláusula de isenção total de responsabilidade por débitos tribut...
Assinale as afirmativas e assinale com (V) as verdadeiras e com (F) as falsas.( ) A competência tributária é atribuída a todos entes políticos, autarquias e fundaçôes públicas para criar, exigir e ...