Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29718 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os empréstimos compulsórios
Os empréstimos compulsórios
a
podem ser instituÃdos pela União, pelos Estados ou pelos MunicÃpios
b
por força da Constituição devem ser devolvidos no prazo de cinco anos
c
podem ser instituÃdos para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública
d
produzem receita que não é vinculada à despesa alegada para sua criação
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Segundo a classificação prevista no Código Tributário Nacional, assinale o imposto classificado entre os que incidem sobre a produção e a circulação de riquezas.
O estabelecimento de normas gerais em matéria de legislação tributária sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários, deverá fazer-se, segundo norma contida na Constitui...
Relativamente ao surgimento da obrigação tributária é verdadeiro afirmar:
Assinale, em relação á execução fiscal, a única hipótese correta.
Em relação às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa incorreta.
O lançamento é efetivado e revisto de ofÃcio pela autoridade administrativa quando:<br />I. a lei assim o determine;<br />II. a pessoa legalmente obrigada atenda pedido de esclarecimento formulado ...
