Os empréstimos compulsórios

Os empréstimos compulsórios

a

podem ser instituídos pela União, pelos Estados ou pelos Municípios

b

por força da Constituição devem ser devolvidos no prazo de cinco anos

c

podem ser instituídos para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública

d

produzem receita que não é vinculada à despesa alegada para sua criação

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