Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre os princípios tributários, assinale a alternativa correta:
  Questão 30897 - 01/01/2023
• Em 1º de agosto de 2003, determinado contribuinte recolheu o ICMS aplicando alíquota menor que a correta. À época do fato gerador, a alíquota do ICMS correta era de 25%, e ...
  Questão 30849 - 01/01/2023
• Tendo havido enchente em certo Município, a lei determinou que os créditos tributários definitivamente constituídos à data de sua publicação ficariam extintos independentemente ...
  Questão 30846 - 01/01/2023
• Considerando-se as limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, é INCORRETO afirmar que
  Questão 30845 - 01/01/2023
• Em direito tributário, a expressão "denúncia espontânea da infração" significa
  Questão 30843 - 01/01/2023
• O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída nos casos previstos:
  Questão 30788 - 01/01/2023
• A capacidade tributária passiva:
  Questão 30785 - 01/01/2023
• Uma pessoa natural que não tem domicílio civil, residência fixa nem centro habitual de atividades terá como domicílio tributário, caso não tenha eleito nenhum lugar:
  Questão 30742 - 01/01/2023
• A regra do in dubio pro reo, também conhecido em matéria tributária como princípio do in dubio pro contribuinte, estabelece que a lei fiscal que define infraçôes, ou lhe comina ...
  Questão 30741 - 01/01/2023
• À luz do artigo 111 do CNT, regra que manda interpretar-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a outorga de insenção e outros benefícios, essa interpretação ...
  Questão 30734 - 01/01/2023
• O princípio da anterioridade tributária significa que:
  Questão 30681 - 01/01/2023
• ( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria. ( ) Os impostos são chamados de 'tributos não vinculados&#...
  Questão 30680 - 01/01/2023
• - Alíquotas mínimas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nas operaçôes internas, podem ser estabelecidas por ____________.- Código Tributário Nacional...
  Questão 30679 - 01/01/2023
• Um tributo em que a consistência do fato posto como cerne material da hipótese de incidência é independente ou não vinculada a qualquer atividade estadual, deve ser classificada...
  Questão 30677 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta:
  Questão 30676 - 01/01/2023
• Considerando a insuficiência dos recursos previstos na lei orçamentária municipal para a realização de obras de pavimentação e que todos os recursos já estavam comprometidos com...
  Questão 30610 - 01/01/2023
• Uma lei de um município goiano, publicada aos 02.08.88, instituiu a cobrança da "taxa de iluminação pública", modalidade de tributo a ser cobrado dos contribuintes pro...
  Questão 30606 - 01/01/2023
• A prova de quitação dos débitos tributários:
  Questão 30586 - 01/01/2023
• No que tange à obrigação tributária:
  Questão 30583 - 01/01/2023
• Com relação à isenção, pode-se afirmar que:
  Questão 30546 - 01/01/2023