Questão: 31946 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

1. Busca de um paradigma que contenha situação semelhante ou...

1. Busca de um paradigma que contenha situação semelhante ou quase igual àquela para a qual o aplicador não encontrou disposição expressa.
2. Aplicação da regra da isonomia: tratamento igual para casos iguais e desigual para os desiguais.
3. Aplicação da norma mais branda e menos onerosa.
4. Sujeita-se a interpretação literal.
Combine cada uma das quatro expressôes acima com cada uma das quatro opçôes abaixo:
w) anistia
x) equidade
y) princípio geral de direito
z) analogia
Qual das combinaçôes abaixo está parcial ou totalmente errada?

  • a
  • b
  • c
  • d
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