Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que respeita aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
  Questão 31261 - 01/01/2023
• No que se refere à obrigação tributária, todas as afirmativas estão corretas, exceto:
  Questão 31225 - 01/01/2023
• No que diz respeito à Dívida Ativa e ao processo executivo fiscal é incorreto afirmar:
  Questão 31223 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tribu...
  Questão 31219 - 01/01/2023
• As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelosMunicípios, nos âmbitos de suas respectivas atribuiçôes, têm como fato gerador
  Questão 31209 - 01/01/2023
• Considerando as regras constitucionais e infraconstitucionais sobre o ICMS, assinale a opção correta.
  Questão 31172 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição Federal a isenção está sujeita ao princípio da:
  Questão 31161 - 01/01/2023
• A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuiçôes, é instituída para fazer face ao cus...
  Questão 31129 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes a seguir:I. Imunidade é o obstáculo decorrente de regra da Constituição à incidência de regra jurídica à tributação.II. Compete à União instituir imposto ...
  Questão 31128 - 01/01/2023
• A empresa Centrais de Energia Elétrica de Barra Funda S/A, autuada por falta de recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), impugnou a exigê...
  Questão 31119 - 01/01/2023
• Podem ser apontadas dentre as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 31078 - 01/01/2023
• Uma declaração de rendimentos - pessoa física - relativa ao ano base de 1996 foi entregue no dia 15 de maio de 1997, 15 dias após o vencimento determinado pela autoridade admini...
  Questão 31076 - 01/01/2023
• A instituição bancária, quando declara, calcula, desconta e recolhe tributos incidentes sobre a movimentação financeira das contas correntes e dos investimentos de seus clientes...
  Questão 31073 - 01/01/2023
• Em relação à personalidade e à capacidade jurídicas das pessoas naturais, analise os seguintes itens:I- A personalidade jurídica é adquirida a partir do nascimento com vida, mas...
  Questão 31007 - 01/01/2023
• São causas extintivas da obrigação tributária:
  Questão 31004 - 01/01/2023
• Após a partilha amigável em arrolamento de bens judicial pela morte de seu pai, que se deu em 2007, Tício e Mévio recebem agora notificação para pagamento de Imposto de Renda an...
  Questão 30962 - 01/01/2023
• Pretendendo saldar seu débito com o Fisco municipal, determinado contribuinte verifica que só tem a opção de pagar integralmente os créditos tributários em atraso, ainda que par...
  Questão 30961 - 01/01/2023
• O débito tributário pode ser contestado
  Questão 30957 - 01/01/2023
• O produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis situados nos municípios, pertence a estes últimos no percentual de:
  Questão 30899 - 01/01/2023
• Leia com atenção: I- A Constituição Federal, no inciso VI, letra "a" do seu artigo 150, determina: "Art. 150 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal ...
  Questão 30898 - 01/01/2023