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Questão: 36648 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
a
Os Estados poderão instituir contribuiçôes estaduais.
b
Taxa é uma espécie de tributo cujo fato gerador não está vinculado a nenhuma atividade estatal especÃfica relativa ao contribuinte.
c
Podemos dizer que a contribuição de melhoria é o imposto destinado a evitar uma injusta repartição dos benefÃcios decorrentes de obras públicas ou privadas.
d
O lançamento da contribuição de melhoria é feito de ofÃcio, porém, antes do lançamento, devem ser observados alguns requisitos.
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