Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36524 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A indisponibilidade dos bens do sujeito passivo pode ser det...
A indisponibilidade dos bens do sujeito passivo pode ser determinada pelo juiz sempre que:
a
o débito fiscal for originário da lavratura de auto de infração tributária contra o contribuinte.
b
o sujeito passivo participe de grupo relacionado com o mercado bancário ou de capital.
c
ficar caracterizada alienação ou oneração de bens em fraude à execução.
d
o contribuinte, no prazo legal, não pagar e não forem encontrados bens passÃveis de penhora.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O prazo para homologação de pagamento antecipado de ICMS é de:
Em matéria de competência para a instituição de impostos, é correto afirmar-se que:
Em relação à imposição tributária e às convençôes particulares, é correto afirmar:
No tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Restará caracterizada a fraude à execução fiscal o ato de alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, a partir:
