Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36360 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A instituição de imposto sobre prestaçôes de serviços de
A instituição de imposto sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é de competência:
a
dos MunicÃpios
b
da União
c
dos Estados
d
dos MunicÃpios e dos Estados
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
As afirmaçôes referem-se à s limitaçôes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicÃpios com relação aos tributos:<br />I- a exigência ou o aumento de tributo só serão lÃcitos se houver l...
Assim como o pagamento, é modalidade de extinção de crédito tributário:
Em tema de exclusão do Crédito tributário, é correto afirmar:
Consideram-se imunidades:
A concessão de medida liminar, em mandado de segurança impetrado pelo contribuinte, suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Segundo Geraldo Ataliba, “Não há possibilidade jurÃdica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supôem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vice-versa. Juridicamen...