Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 36752 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Qual o tributo coja imposição decorre da realização de
Qual o tributo coja imposição decorre da realização de obras públicas?
a
Contribuição de intervenção no domÃnio econômico.
b
Contribuição de melhoria;
c
Taxa de serviços públicos.
d
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
• Quando a lei se refere à obrigação tributária principal, ela quer se referir aos procedimentos exigidos do contribuinte para assegurar a melhor fiscalização do pagamento?<br />• O suj...
I- A obrigação tributária que tenha por objeto uma sanção de natureza pecuniária, por descumprimento de uma obrigação tributária acessória é também ela acessória? <br />II- O decurso do prazo fixad...
O pressuposto jurÃdico para a instituição e cobrança da contribuição de melhoria reside:
Não encontrados bens penhoráveis do devedor da Fazenda Pública e transcorrido o prazo de um ano; o que sucederá com a execução fiscal?
Sujeita-se ao princÃpio da anterioridade nonagesimal, mas é exceção aos princÃpios da anterioridade anual e da legalidade o imposto:
Segundo Direito Tributário no Brasil: