Qual a hipótese em que não é cabível revisão criminal:

Qual a hipótese em que não é cabível revisão criminal:

a

quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos.

b

quando, após a sentença, se descobrir provas novas de inocência do condenado.

c

quando interposta pelo cônjuge, após o falecimento do condenado.

d

quando interposta para reexaminar as provas do processo.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho