Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #77594
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#77594
Qual a hipótese em que não é cabível revisão criminal:
Qual a hipótese em que não é cabível revisão criminal:
a
quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos.
b
quando, após a sentença, se descobrir provas novas de inocência do condenado.
c
quando interposta pelo cônjuge, após o falecimento do condenado.
d
quando interposta para reexaminar as provas do processo.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No artigo 126 da Lei de Execuçôes Penais está prevista a remição da pena, pelo trabalho, no caso do sentenciado estar cumprindo pena em regime:
No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ou...
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Com referência à citação no processo penal brasileiro e de acordo com o que dispôe o Código de Processo Penal, assinale a opção incorreta.
Quanto às regras de competência estabelecidas na Constituição Federal e no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta: