Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
-
O assistente da acusação, como parte contingente do processo, visa, dentre outros, obter a condenação do acusado com fins à reparação civil. Pode-se, ainda, dizer:I. a irregular...
Questão 77682 - 01/01/2023
-
Assinale a opção correta a respeito da prisão preventiva.
Questão 77679 - 01/01/2023
-
A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz
Questão 77675 - 01/01/2023
-
AFIRMADO NA DENÚNCIA QUE A ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PERDURAVA ATÉ A SUA DATA:
Questão 77673 - 01/01/2023
-
Ribas, estagiário de escritório de advocacia, é nomeado pelo Juiz, para exercer a defesa de réu em processo penal, em comarca de difÃcil acesso, onde só existem dois advogados. ...
Questão 77671 - 01/01/2023
-
Na questão são dadas quatro afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale, a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.Em relação ao Direito Processual P...
Questão 77670 - 01/01/2023
-
É considerada sentença absolutória imprópria:
Questão 77669 - 01/01/2023
-
Em relação ao livramento condicional e ao "sursis", pode-se afirmar que a Lei dos Crimes Hediondos
Questão 77668 - 01/01/2023
-
Jurisdição _____________ quando é atribuÃdo ao juiz ou Tribunal o conhecimento e julgamento de determinada causa:
Questão 77664 - 01/01/2023
-
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Questão 77663 - 01/01/2023
-
Em relação aos recursos no processo penal,
Questão 77661 - 01/01/2023
-
Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.
Questão 77655 - 01/01/2023
-
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, d...
Questão 77653 - 01/01/2023
-
Sobre as citaçôes e notificaçôes no processo penal, assinale e alternativa INCORRETA:
Questão 77651 - 01/01/2023
-
Em 20 de dezembro de 2.003, Berola é detido na posse de uma arma de fogo de uso permitido. Lavrado o termo circunstanciado, uma semana após, os autos são remetidos ao Juizado Es...
Questão 77650 - 01/01/2023
-
Em relação ao exame de corpo de delito, é correto afirmar que:
Questão 77649 - 01/01/2023
-
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julga...
Questão 77647 - 01/01/2023
-
A liberdade provisória do acusado da prática de crime de homicÃdio qualificado:
Questão 77645 - 01/01/2023
-
Nos termos do artigo 65 do Código de Processo Penal, faz coisa julgada no juÃzo cÃvel a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade:
Questão 77640 - 01/01/2023
-
Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz
Questão 77639 - 01/01/2023