Nos processos referentes aos crimes de competência do Júri, havendo dúvida quanto a prova da

Nos processos referentes aos crimes de competência do Júri, havendo dúvida quanto a prova da alegada legítima defesa, deve o Juiz:

a

absolver sumariamente o acusado;

b

absolver com base no princípio "in dubio pro réu";

c

impronunciar o acusado;

d

pronunciá-lo.

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