Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• João Eurico, funcionário público, foi indiciado em inquérito policial por crime de peculato. Uma vez oferecida a denúncia, será este:
  Questão 77730 - 01/01/2023
• Conforme o caso hipotético a seguir, assinale a alternativa correta:Dr. TÍCIO Delegado de Polícia, durante suas diligências policiais, extrapolou o limite de sua circunscrição c...
  Questão 77725 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Na composição do Júri, se os réus forem dois e não lhes convindo incumbir das recusas um só defensor, em não havendo coincidência:
  Questão 77724 - 01/01/2023
• A autoridade policial fica no dever intransponível de determinar instauração de inquérito policial, logo que tiver ciência de que ocorreu um crime de ação penal pública, por for...
  Questão 77723 - 01/01/2023
• No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscedência significa que
  Questão 77721 - 01/01/2023
• Dentre os recursos dispostos no processo penal, o órgão do Ministério Público NÃO pode interpor:
  Questão 77720 - 01/01/2023
• Sendo o Estado titular do direito de punir, desenvolve sua atividade através da persecutio criminis in judicio, representada esta
  Questão 77719 - 01/01/2023
• O sigilo, previsto na Lei 6368/76,
  Questão 77718 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei no 9.099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida,...
  Questão 77717 - 01/01/2023
• Em relação ao exame de insanidade mental:
  Questão 77715 - 01/01/2023
• O princípio do contraditório impôe a regra de serem as testemunhas de acusação ouvidas antes das de defesa. A inversão dessa ordem na produção da prova:
  Questão 77710 - 01/01/2023
• As presenças imprescindíveis, diante do juiz, na audiência preliminar prevista na Lei n.º 9.099/95, são:
  Questão 77704 - 01/01/2023
• Ricardo, Juiz de Direito, após o encerramento da fase probatória, decide converter o julgamento em diligência, com o intuito de ouvir mais uma testemunha que julga importante ao...
  Questão 77700 - 01/01/2023
• Assinale a proposição incorreta:
  Questão 77699 - 01/01/2023
• A nulidade da prisão em flagrante, através da qual se iniciou o inquérito policial, foi decretada através de Habeas Corpus que transitou em julgado. Diante disso:
  Questão 77696 - 01/01/2023
• A competência por ____________ ocorre quando, concorrendo dois ou mais juízes com igual jurisdição, um deles houver antecedido ao outro na prática de qualquer ato ou medida rela...
  Questão 77692 - 01/01/2023
• No processo penal, a deficiência da defesa
  Questão 77690 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A falta de entrega da cópia de libelo ao réu é mera irregularidade, não constit...
  Questão 77688 - 01/01/2023
• A Lei de Execução Penal atribui ao preso:
  Questão 77687 - 01/01/2023
• Antônio foi autuado em flagrante por infração do artigo 21 da Lei das Contravençôes Penais, cujo procedimento segue as normas da Lei n.º 9.099/95. Rejeitada em audiência pr...
  Questão 77684 - 01/01/2023