Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77621 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A assistência ao condenado, quando do cumprimento da pena,
A assistência ao condenado, quando do cumprimento da pena, será, somente:
a
material;
b
material e à saúde;
c
material, à saúde, jurÃdica, educacional, social e religiosa;
d
material, à saúde e jurÃdica.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Sobre o princÃpio da oficialidade no processo penal e em razão dele, é incorreto afirmar:
Levando em conta recursos previstos no Código de Processo Penal e a(s) hipótese(s) de seu cabimento, numere, corretamente, os parênteses:<br />Recursos<br />1- Recurso em sentido estrito.<br />2- A...
Complete a lacuna da frase a seguir e assinale a alternativa correta.<br />A _________ é causa extintiva da punibilidade na ação penal privada, que ocorre pela desÃdia do querelante, como quando, p...
Na ação penal privada subsidiária, oferecida a queixa,
A Lei 9099/95 estabeleceu verdadeira mudança na estrutura processual penal. Assim, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei no 9.099/95, nos crimes em que a pena mÃnima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusado...