Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77585 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É possÃvel dar inÃcio à ação penal pública incondicionada
É possÃvel dar inÃcio à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
a
Sim, desde que o titular da ação penal, ou seja, o Ministério Público, possua elementos que o autorizem a promovê-la.
b
Não, o inquérito policial é indispensável para a propositura da ação penal pública.
c
Sim, desde que haja representação da vÃtima em dez dias contados do fato delitivo.
d
Não, pois somente a PolÃcia Judiciária possui condiçôes de apurar a autoria da infração penal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A cominação de pena pela forma tentada:
Julgue os itens abaixo em conformidade com o disposto no CPP:<br />I - O Ministério Público ou o querelante, ao ser oferecida a denúncia ou a queixa, e a defesa, no prazo do art. 395, poderão reque...
Em se tratando de crime cuja ação penal é pública incondicionada a instauração do inquérito policial dependerá:
O Código de Processo Penal não admite a intimação por via postal com comprovante de recebimento:
A apreensão de documento em poder do defensor do acusado
O Delegado de PolÃcia Civil de Carreira do Décimo Distrito Policial recebeu preso em flagrante Marcos Sousa porque o mesmo, munido de faca-peixeira, na Praça da Sé, excidou Raimundo Nonato, seu ant...