Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #77585
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#77585
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
a
Sim, desde que o titular da ação penal, ou seja, o Ministério Público, possua elementos que o autorizem a promovê-la.
b
Não, o inquérito policial é indispensável para a propositura da ação penal pública.
c
Sim, desde que haja representação da vítima em dez dias contados do fato delitivo.
d
Não, pois somente a Polícia Judiciária possui condiçôes de apurar a autoria da infração penal.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
No processo penal, a figura do curador, em relação ao curatelado, é tecnicamente denominada:
A Lei pátria, em sede de apreciação das provas penais, adota o sistema:
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Dentre os princípios e regras que regem a interpretação da lei processual penal, destaca-se:
A respeito da interceptação de comunicação telefônica , considere as seguintes proposiçôes : I - será admitida somente quando a prova não puder ser feita por outros meios disponívei...
Pode ser jurado: