Sobre a fiança, é correto afirmar:

Sobre a fiança, é correto afirmar:

a

será levada em consideração, para fixação do valor da fiança, a situação econômica do réu ou do indiciado;

b

a condenação anterior à pena detentiva por crime culposo impede, por si só, a concessão da fiança;

c

é imprescindível a manifestação prévia do Ministério Público quanto à concessão da fiança;

d

só será concedida mediante requerimento dirigido ao juiz ou ao promotor de justiça.

Próxima Questão