Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo as disposiçôes da Lei de Execução Penal (LEP, artigo 117), o recolhimento em residência particular será admitido, quando se tratar de:
  Questão 80190 - 01/01/2023
• Tício foi preso em flagrante delito de tráfico ilícito de substância entorpecente . De acordo com a legislação de regência, Tício
  Questão 80183 - 01/01/2023
• Sobre a confissão no processo penal, pode-se afirmar que:
  Questão 80179 - 01/01/2023
• Em casos de crime de ação penal pública condicionada à representação,
  Questão 80178 - 01/01/2023
• A decisão que resultar na decretação da prisão temporária deverá ser prolatada dentro do prazo de __________________ a contar do recebimento da "representação" ou do &...
  Questão 80174 - 01/01/2023
• A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incor...
  Questão 80172 - 01/01/2023
• A nulidade ocorrerá:
  Questão 80169 - 01/01/2023
• Sobre a assistência da acusação, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 80166 - 01/01/2023
• Eventual habeas corpus contra constrangimento ilegal ao direito de ir e vir do indivíduo oriundo de decisão de turma recursal do Juizado Especial criminal da justiça estadual s...
  Questão 80165 - 01/01/2023
• Analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida o número máximo de testemunha...
  Questão 80164 - 01/01/2023
• Na união estável, com relação aos conviventes, é correto afirmar que:
  Questão 80157 - 01/01/2023
• EM FACE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
  Questão 80150 - 01/01/2023
• Sobre o flagrante delito pode-se dizer:I - Sendo alguém encontrado em flagrante delito, deve ser preso por qualquer autoridade policial, e pode ser preso por qualquer do povo.II...
  Questão 80146 - 01/01/2023
• 39 - Quanto a Lei 9.61 3/98, conhecida como Lei de Lavagem de Dinheiro, não obstante o contido no seu artigo 1º que se trata de texto fechado (numerus clausus), podemos afi...
  Questão 80143 - 01/01/2023
• Impetrado hábeas corpus em caso onde o mandado segurança seria apropriado ( ex: para obter o impetrante documento que lhe permita o ir e vir - identidade, passaporte etc)
  Questão 80141 - 01/01/2023
• Ao cabo da instrução em processo instaurado para apurar crime de homicídio doloso e depois de colhidas as alegaçôes finais das partes, além de configuradas materialidade e autor...
  Questão 80137 - 01/01/2023
• A competência será determinada
  Questão 80135 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta:Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que :
  Questão 80133 - 01/01/2023
• Quanto à competência pela natureza da infração:I - Em se tratando de ação exclusivamente privada, a lei processual permite que o querelante escolha, sendo-Ihe facultado o desloc...
  Questão 80129 - 01/01/2023
• O preso em flagrante passará recibo da nota de culpa, o qual será assinado por ____________ testemunhas, quando ele não souber, não puder ou não quiser assinar.
  Questão 80127 - 01/01/2023