Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Lei n° 9.099/95 determina que o procedimento para conciliação, julgamento e execução das infraçôes penais de menor potencial ofensivo se deva orientar pelos princípios da...
  Questão 80280 - 01/01/2023
• O acusado que preso em flagrante for mantido encarcerado durante toda a instrução processual, em caso de absolvição, será solto mesmo com a interposição de recurso da outra parte?
  Questão 80275 - 01/01/2023
• Em caso de sentença absolutória, se o fundamento for:
  Questão 80269 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, d...
  Questão 80267 - 01/01/2023
• AS PROVAS ILÍCITAS:
  Questão 80261 - 01/01/2023
• Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal:
  Questão 80256 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas:I- O contraditório é um dos mais importantes princípios que regem o processo penal, segundo o qual se assegura à parte acusada amplo direito de ...
  Questão 80254 - 01/01/2023
• Qual das alternativas se lhe afigura correta?
  Questão 80251 - 01/01/2023
• A prisão preventiva é:
  Questão 80250 - 01/01/2023
• Na composição do Conselho de Sentença, há que se observar regras relativas a impedimentos dos jurados. Assim, constitui nulidade a sua integração por:
  Questão 80242 - 01/01/2023
• A ação penal privada compreende as seguintes espécies:
  Questão 80238 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.As seguintes hipóteses admitem a interrupção dos prazos processuais, que de regra são contínuos e peremptórios:
  Questão 80234 - 01/01/2023
• Nos termos do Código de Processo Penal, a lei processual penal brasileira aplicar-se-á;
  Questão 80230 - 01/01/2023
• Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que:
  Questão 80228 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao direito de representação, é correto afirmar:
  Questão 80222 - 01/01/2023
• O Ministério Público é o dono da ação penal pública, tanto condicionada quanto incondicionada. Mas há exceção a tal princípio, admitindo-se ação penal privada quando:
  Questão 80221 - 01/01/2023
• A competência pela natureza da infração é conhecida também como:
  Questão 80211 - 01/01/2023
• A lei 9.099/95 criou um novo modelo de Justiça Criminal que tem por objetivo principal:
  Questão 80206 - 01/01/2023
• Ainda sobre COMPETÊNCIA, CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.ProposiçôesI. Compete à Just...
  Questão 80203 - 01/01/2023
• A busca para ''colher qualquer elemento de convicção'' relacionado com o inquérito policial, em escritório de advogado, reclama:
  Questão 80193 - 01/01/2023