Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstâncias agravante não articulada no libelo, o juiz:
  Questão 80125 - 01/01/2023
• Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal:
  Questão 80122 - 01/01/2023
• Em relação aos procedimentos do Código de Processo Penal e de leis extravagantes, é correto afirmar que
  Questão 80121 - 01/01/2023
• O INQUÉRITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
  Questão 80118 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida, o número máximo de testemunh...
  Questão 80117 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado 'juízo de retra...
  Questão 80116 - 01/01/2023
• A prisão por mandado judicial autoriza
  Questão 80110 - 01/01/2023
• "Maurícinho", ciente de estar contaminado com a AIDS, manteve relaçôes sexuais com "Patrícinha" com a intenção de transmitir a grave doença, sendo que est...
  Questão 80109 - 01/01/2023
• A segunda fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri começa:
  Questão 80107 - 01/01/2023
• Da decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal que motive o ajuizamento de habeas-corpus, o foro competente a julgá-lo é:
  Questão 80103 - 01/01/2023
• Pelo princípio constitucional da presunção de inocência, pode-se inferir que:
  Questão 80097 - 01/01/2023
• Quando o réu é beneficiado com a multa substitutiva e deixa de pagá-la, mesmo quando executado e, caracterizada a solvência, venha a frustrar a execução, qual a consequência que...
  Questão 80095 - 01/01/2023
• I - A impronúncia não pode se estender aos crimes atraídos pela conexão.II - O Tribunal do Júri compôe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente, e de sete jurados que se...
  Questão 80094 - 01/01/2023
• O PROCURADOR DA REPÚBLICA "X" É MORTO POR "J", COMERCIANTE, PORQUE O DENUNCIARA COMO SONEGADOR DE IMPOSTOS FEDERAIS. "J" É PROCESSADO E JULGADO P...
  Questão 80093 - 01/01/2023
• Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto afirmar que:
  Questão 80088 - 01/01/2023
• Em relação aos procedimentos do Código de Processo Penal e de leis extravagantes, é correto afirmar que
  Questão 80085 - 01/01/2023
• Quanto ao rito estabelecido pelo Código de Processo Penal para os crimes de competência do júri, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 80080 - 01/01/2023
• O inquérito policial é o conjunto de diligências realizadas com o fim de se apurar a infração penal e a sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juíz...
  Questão 80078 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta nas questôes abaixo:Ocorrerá nulidade por falta, dentre outras, das seguintes fórmulas ou termos:
  Questão 80076 - 01/01/2023
• Entre as condiçôes da ação penal, NÃO se inclui
  Questão 80069 - 01/01/2023