O Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a absolvição do acusado. Neste caso

O Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a absolvição do acusado. Neste caso, o juiz

a

deverá remeter os autos ao Procurador Geral da Justiça, caso discorde da manifestação do Promotor de Justiça, para que outro ofereça alegaçôes finais.

b

deverá proferir sentença absolutória, porque o Ministério Público é o titular da ação penal.

c

poderá proferir sentença condenatória, porque não está vinculado à manifestação do Promotor de Justiça.

d

poderá proferir sentença absolutória somente se o fato for manifestamente atípico.

Próxima Questão